Emerson Ike Coan

é mestre em Comunicação e em Filosofia e Teoria Geral do Direito, assistente jurídico em gabinete de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e mediador e conciliador judicial pela Escola Paulista da Magistratura.

Beneficiado pela gratuidade processual pode ter que arcar com sucumbência

Este artigo versa sobre a possibilidade do controle judicial acerca da verossimilhança da alegação do estado de pobreza para inibição do efeito da outorga da gratuidade processual, quanto à intocabilidade do patrimônio do beneficiado que perde a demanda, com vistas a conferir a reciprocidade na garantia de direitos das partes estabelecida na Lei 1.060/50. Não […]

O Direito da Comunicação Social, a publicidade e a cultura do consumo

A sensação de que os meios de comunicação de massa mudam cada pessoa ou de que a existência está por eles pautada merece uma reflexão teórico-crítica acerca de como aqueles concorrem não só para o conforto e o entretenimento, mas também para a banalização da vida, em razão de uma irrefletida e saturada aquisição de […]