Emilio Peluso Neder Meyer

é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais.

Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes

O mundo nos enxerga bestializado. Jornais das mais variadas posições editoriais parecem não se cansar de simular o velho “não diga que não avisei” à beira do final do processo eleitoral que decidirá o próximo presidente da República.[1] O motivo? Mais do que uma ameaça singular, o que enfrentamos parece fazer parte do mesmo refluxo […]

Opinião: Streck, Og Fernandes e o papel dos juízes na democracia

Acompanhamos, nos últimos dias, um conjunto de declarações de oficiais de alta patente propondo uma interpretação exótica do artigo 142 da Constituição, segundo a qual as Forças Armadas teriam legitimidade para, em casos de grave instabilidade, intervir na política brasileira. Nesse contexto, em situações normais de temperatura e pressão, seria difícil imaginar algo mais perigoso para […]

O engodo de uma “teoria dos dois demônios” à brasileira

A recente publicação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade tem gerado críticas descabidas e incompreensões sobre o seu papel. Em entrevista ao Jornal Folha de S.Paulo, José Miguel Vivanco, diretor do Human Rights Watch, afirmou que a CNV errou em não investigar “abusos cometidos por grupos armados irregulares” e que “seria preciso botar tudo […]

Emilio Meyer: Justiça transicional busca construir democracia

O filme “Katyń” narra o massacre de cerca de doze mil oficiais poloneses pelas forças soviéticas em 1940, na floresta que o intitula. Ele traça um bom exemplo dos problemas que envolvem um direito à verdade: ao término da guerra, os soviéticos atribuem a responsabilidade aos nazistas, distorcendo e reescrevendo a história. A luta das […]

Emilio Peluso: O papel que deve ser assumido pelo Poder Judiciário

O presente artigo busca reconstruir alguns dos argumentos apresentados pela socióloga alemã Ingeborg Maus em seu texto “O Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã””. Com o advento do paradigma do Estado de bem-estar, Maus noticia um crescimento dos poderes e competências do Poder Judiciário alemão, em especial da […]