Imagine que determinado sujeito tente matar, a facadas, a sua companheira. Inquérito policial é instaurado. A autoridade indicia o suposto autor, afinal há indícios de autoria e prova da materialidade. Ainda hipoteticamente, imagine que o promotor de Justiça concorde com aquilo que foi colhido nas investigações. Denúncia é oferecida, recebida e o suposto autor é pronunciado. No […]
