Ércio Quaresma Firpe

Nos últimos anos, a possibilidade de o réu, durante o interrogatório, manter-se em silêncio sobre as perguntas que quiser e responder as que julgar necessárias foi tema que inundou o debate jurídico público [1]. Não é recente, porém, o entendimento de que o interrogatório é, a um só tempo, fonte (e não meio) de prova e […]

Dia 11 de agosto comemora-se o Dia dos Advogados. Para o exercício pleno da advocacia, constrói-se (sim, no presente) um conjunto de mecanismos legais e regimentais com o objetivo a salvaguardar a atuação profissional, não apenas protegendo que os direitos profissionais não sejam violados, como também, positivamente, criando instrumentos que garantam respeito à igualdade entre […]