Érica Veríssimo Martins

é advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Unifor, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, professora universitária, conselheira estadual da OAB-CE e diretora da ESA (Escola Superior da Advocacia) no Ceará.

Armadilha da pejotização consciente: como mitigar passivo trabalhista

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Carlos, um profissional experiente, recebeu uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica (PJ). Ele sabia que esse modelo de contratação não oferecia os mesmos direitos trabalhistas da CLT, mas optou por essa modalidade para aproveitar as vantagens financeiras e a flexibilidade imediata. A empresa, por sua vez, celebrou um […]