Assim como existem disciplinas do Direito para os segmentos de infraestrutura, energia, dentre outros, nota-se o surgimento de um "Direito das Startups". Logicamente, não se trata de um novo ramo do Direito, como é o Direito Civil, Penal, Comercial etc. No entanto, trata-se do surgimento de uma série de normas e elementos jurídicos ajustados para uma […]
