Erik Frederico Gramstrup

é presidente da Ajufesp — Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, juiz federal e professor da PUC-SP.

Reflexões sobre a vitória contra o nepotismo

O tema em voga da extinção do nepotismo nos tribunais tem suscitado cobertura pelos meios de comunicação de massa, porém superficial, deixando de lado vários aspectos que pretendo abordar aqui. O primeiro detalhe ignorado é que se trata de um tema bem mais transcendente do que parece. Sua vocação natural é a de iniciar uma […]

Impostos não podem ser cobrados por critério subjetivo

Recentemente, todos aqueles que atuam na área relacionada às atividades da Internet, especialmente empresários e advogados que estão acompanhando o desenvolvimento de questões jurídicas a ela ligadas, tiveram a oportunidade de ver uma decisão por parte da CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – no mínimo curiosa, pois no intuito de arrecadar mais uma […]