Ernesto de Oliveira S. Thiago Neto

é advogado em Santa Catarina, sócio de STN & Advogados Associados S/C.

A redução dos compulsórios

Enquanto a mídia em geral fica alardeando a baixa dos juros bancários por conta da redução do compulsório sobre depósitos à vista e à prazo – ao argumento de que sobrará mais dinheiro para os bancos emprestarem – o que se nota é uma tímida redução das taxas, muito inferior aos ganhos a eles proporcionados […]

Rede Globo incentiva classe média a se desfazer de bens

O fato ocorreu no televisivo “Jornal Nacional” de 02 de agosto de 1999. Sob a chamada “Veja o que a classe média está fazendo para quitar suas dívidas” a Rede Globo de Televisão apresentou diversas pessoas de classe média que, endividadas com juros, tão altos que em alguns casos corroíam 1/3 da renda líquida familiar, […]

Ministério da Justiça fecha acordo prejudicial

O acordo fechado entre a Anef e o Ministério da Justiça em torno dos contratos de leasing em dólar é prejudicial ao consumidor. Sai ainda mais caro do que pagar com a cotação atual. E o que é pior: A Anef consegue se livrar dos processos administrativos por possíveis irregularidades nos contratos (movidos pelo próprio […]

Indexação só vale com captação de recursos no exterior

A indexação do contrato de leasing ao dólar deve atender a três pressupostos básicos: A) captação no exterior em moeda estrangeira… Reza o art. 38 do Regulamento anexo à Resolução nº 980, de 13-12-84, do Banco Central: “As sociedades de arrendamento mercantil e as instituições financeiras autorizadas a realizar operações de arrendamento mercantil somente podem […]