é procurador da Fazenda Nacional, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP e pesquisador do grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet.
Um dos momentos mais angustiantes que um paciente tem na sessão de terapia é, sem dúvida, aquele em que se depara com a seguinte pergunta do analista: “Mas, qual é a sua responsabilidade na desordem da qual você se queixa?” (Freud [1]). Causa bastante incômodo perceber que, em boa medida, vários dos nossos sofrimentos têm […]
Primeira aula de Direito Tributário. Conceito de tributo. “Abram o Código Tributário Nacional no artigo 3º.” O professor lê o dispositivo legal e, de imediato, começa a dessecar o que, para ele, é o núcleo essencial do conceito: compulsório, lícito e vinculado. Fossem outros os tempos, mandaria que todos lessem em voz alta uníssonos. Temendo […]
Inseridos que estamos em uma cultura judaico-cristã, que estranheza pode causar a ideia de que o tempo, ele mesmo, é uma criação divina? O início do livro sagrado do Gênesis já nos conta que Deus, tendo criado a luz, separou-a das trevas que até então imperavam sobre a terra disforme, e a chamou Dia, enquanto […]
Demorou. Demorou muito. Demorou tanto que poucos acreditavam que um dia veriam a transação instituída pelo governo federal. A transação tributária no âmbito da União foi regulamentada pela Medida Provisória nº 899/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020, e após mais de 50 anos de vigência do artigo 171, Código Tributário Nacional (CTN) trouxe consigo a oxigenação […]
Não foi o que eu quis dizer. Quem de nós já não teve de dizer, de outro modo, o que já havia dito antes, para eliminar mal-entendidos? Como é difícil pronunciar as palavras certas, enunciar, em linguagem, o que se quer relatar — nem mais, nem menos. Para a boa comunicação, não há como prescindir […]
