Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Em geral, as mulheres não participaram dos processos constituintes, não escreveram ou ratificaram suas constituições, especialmente aquelas feitas nos séculos 18 e 19. Na maior parte delas, os homens escreveram as constituições como se as mulheres não existissem, como em períodos pós-guerras e em processos de pacificação (Montañez, 2014). SpaccaCom a análise das constituições criadas […]

O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo: serão necessários mais 300 anos para se alcançar a igualdade de gênero no mundo. Os dados são alarmantes e escandalosos. Décadas de avanços em conquistas de direitos à igualdade e à liberdade das mulheres enfrentam […]

Una mañana , usted se despierta y se encuentra en el lecho, espalda contra espalda, con un violinista inconsciente, un famoso violinista en estado de coma. Se le ha encontrado una enfermedad renal fatal, y la Asociación de Amigos de la Música, habiendo examinado todos los registros médicos disponibles, ha averiguado que sólo usted tiene […]

Como é de amplo conhecimento, alguns parlamentares pretendem apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o poder de sustar decisões não unânimes do STF. Para tanto, seriam necessários três quintos dos membros da Câmara e do Senado em dois turnos de votação. De início, constata-se um curioso paradoxo: sob o argumento […]

O número de democracias eleitorais cresceu de 35, nos anos 70, para 110, em 2014 [1], seguindo até este momento a previsão de Fukuyama sobre o fim da História, no qual o autor afirma que o período da História do pós-guerra termina com a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final e ideal […]

O presidente Jair Bolsonaro sempre deixou muito transparente sua insatisfação com decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal que, em sua visão, afrontariam a moralidade cristã majoritariamente compartilhada pela população brasileira. Em sua participação na 27ª Marcha para Jesus, ocorrida no dia 20/6/2019, exprimiu a célebre visão de que o "Estado é laico, mas ele é […]

O processo de nomeação de reitores e vice-reitores para as universidades públicas brasileiras se encontra regido pelo artigo 16, inciso I, da Lei Federal nº 5.540/68, que dispõe que os reitores serão nomeados pelo presidente da República entre professores, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo. Posteriormente, reforçando a previsão contida na […]