é sócio do Viana e Azevedo Advogados, mestre e especialista em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade de São Paulo, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Crise à vista, o questionamento surge: diante do estado excepcional que vivemos decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), caso a União perca a capacidade econômica de enfrentar os efeitos do vírus no aspecto da saúde pública, segurança, estrutura e demais setores importantes à sociedade, caberia a instituição de empréstimo compulsório? Em que pese […]
