Evânio Moura

Quis custodiet ipsos custodes? Atribui-se ao poeta romano Juvenal esse célebre questionamento que pode ser traduzido como "quem vigia os vigilantes?" ou simplesmente "quem fiscaliza o fiscal?". A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 127 ser o Ministério Público uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, […]

O grande dramaturgo grego Ésquilo, um dos criadores da tragédia e autor de clássicos como "Os sete contra Tebas", "Prometeu acorrentado" e "Os Persas", também escreveu a trilogia batizada de "Oréstia", composta das peças "Agamêmnon", "Coéforas" e "Eumênides". É justamente nesta última que o teatrólogo descreve de forma magistral o julgamento de Orestes, que foi […]

Estabelece a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado democrático de Direito, sendo incorporado ao conceito de Estado de Direito o ideal democrático, reafirmando "um conteúdo próprio onde estão presentes as conquistas democráticas, as garantias jurídico-legais e a preocupação social" [1]. No intuito de […]

Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, I), lamenta-se que o Congresso Nacional conte com tão poucas mulheres. Dos 513 deputados federais atuais, as mulheres são apenas 77, ou 15% do total. O Censo de 2010 indica que elas representam 51,03% do povo brasileiro[1]. Já por esse dado, […]