Evelyn Loise de Souza

é advogada e consultora jurídica, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário IBMR e especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS).

É válido o desconto no contracheque para fins de auxílio alimentação?

A concepção de um auxílio com a finalidade de fornecer um crédito ao empregado voltado exclusivamente para a obtenção de suprimentos alimentícios surgiu em 1976 com a criação do Programa de Alimentação do Colaborador (PAT). No decorrer dos anos, diversas alterações legais ocorreram em relação ao benefício de auxílio alimentação. Contudo, consagrou-se que o crédito […]

Assédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias envolvem assédio moral e sexual, abuso de poder e desvio de comportamento entre funcionários. [1] Embora diversos estudos apontem a relação entre o bem-estar dos colaboradores e sua produtividade, é evidente […]