Evelyn Melo Silva

é advogada, mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Direito Digital e membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.

Resistência judicial ao processo de erosão democrática no Brasil

Relatório lançado em 2020 pela Freedom House — entidade sem fins lucrativos que monitora a expansão da liberdade e da democracia pelo mundo — aponta que nos últimos 14 anos de pesquisa, consecutivamente, o mundo sofre uma deterioração do pluralismo, dos direitos políticos e liberdades individuais, chegando à conclusão de que as democracias estabelecidas estão […]

Evelyn Melo: Pela proteção dos neurodireitos

Em 29 de setembro de 2021, o Chile se tornou o primeiro país do mundo a instituir proteção legal aos neurodireitos, ou direitos do cérebro e da mente, com a aprovação da Lei n° 21.383. A alteração do artigo 19, inciso 1°, da Carta Fundamental chilena teve por objetivo proteger a integridade e a segurança […]

Melo e Castro: Combatendo as fake news

Quem paga pela desinformação e quem lucra com ela? Há uma complexidade de fatores que precisamos analisar para identificar o financiamento de condutas maliciosas e canais de desinformação nas redes sociais e como tornar menos lucrativo o uso da desinformação como modelo de negócio de canais das redes sociais. As mentiras, as manipulações e as […]