Evelyn Rolo

O julgamento de agravo no recurso extraordinário (ARE), finalizado em 25 de novembro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal, representou um desfecho aguardado por diversos agentes econômicos, especialmente empresas e entidades sindicais. Com decisão unânime, o STF entendeu que é “vedada a cobrança retroativa da contribuição assistencial em relação ao período em que o Supremo […]

É comum que empresas de setores da economia nacional concedam aos empregados, nos períodos de dezembro e janeiro, férias coletivas e individuais. Durante as férias, é importante que os trabalhadores tenham em mente que, apesar de não estarem prestando serviços, as obrigações legais e aquelas previstas no contrato de trabalho continuam válidas e vigentes. Ou […]

A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre com condições desiguais no mercado de trabalho. De acordo com os dados do IBGE, a mulheres recebem salário 22% menor em comparação com homens [1]. A diferença salarial aumenta […]