Fabiana Rodrigues Barletta

é doutora em Direito Civil pela PUC-RJ, mestre em Direito Civil pela UERJ, com estágio pós-doutoral pela UFRGS, professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diretora fundadora do IBERC e membro do BRASILCON e IBDCivil.

Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo

Tecnologia como artefato de poder Freepik As relações de consumo contemporâneas são cada vez mais mediadas por plataformas digitais estruturadas por sistemas algorítmicos. Comprar, contratar, obter crédito e acessar serviços financeiros tornaram-se atividades que pressupõem conexão estável, letramento digital e capacidade de navegar em ambientes projetados para capturar dados e induzir comportamentos. Longe de expressarem […]

Revisão do contrato bancário de idoso em condição de miserabilidade

O direito à revisão do contrato bancário de pessoa idosa em condição de miserabilidade foi extraído do recente Recurso Especial nº 1.834.231-MG (2019/0254568-0), que limitou em 30% o valor da cobrança direta em conta corrente do consumidor idoso, que recebia verba assistencial. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, afastou-se a cobrança sobre […]