Fábio Jogo

é advogado especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito e sócio do escritório F. Jogo & Advogados Associados.

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

A ideia de usar bens físicos como imóveis, veículos et cetera como herança tem ficado para trás. Nos últimos anos, as famílias brasileiras têm buscado estratégias mais modernas para organizar seus patrimônios. E é aí que entram as holdings, termo em inglês para definir uma empresa composta, em grande parte, por ativos de outras empresas. Esse […]

O TIT e a insegurança jurídica no tratamento de insumos para crédito de ICMS

No âmbito do direito tributário, os tribunais administrativos, como o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) de São Paulo, desempenham um papel de extrema relevância. Sefaz/SP Além de serem uma via alternativa ao Judiciário para a defesa dos contribuintes, trata-se de órgãos compostos por julgadores altamente especializados […]