é mestre em direito econômico, financeiro e tributário pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Professor convidado em cursos de pós-graduação. Ex-conselheiro do Carf. Advogado em São Paulo.
É chegado o momento de focarmos no mais importante dos impostos estaduais (em arrecadação, pelo menos): o ICMS. Controvérsias não faltam e há questionamentos sobre todos os aspectos que cercam a relação tributária: material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo. Aliás, este é o imposto sobre o qual nossos tribunais superiores (STF e STJ) têm se […]
Spacca Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf relativos ao conteúdo do termo “crédito”, que é um dos critérios para determinação da ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte. Antes de adentramos no tema, não podemos deixar de prestar uma homenagem ao professor Gerd Willi Rothmann, de quem tivemos a honra […]
