Fábio Prieto

O sistema de Justiça começa a ser discutido com mais profundidade. Entre vários temas, a ampliação da clientela da Justiça Penal e o tratamento sistêmico da criminalidade. SpaccaUm dos principais pontos de partida dessa experiência foi o velho Fórum Criminal da Justiça Federal de São Paulo, inaugurado há 30 anos na Praça da República, no […]

O Brasil não tem boa classificação nos rankings sobre segurança jurídica. Profusão de leis e normas administrativas redigidas em linguagem equívoca ou deliberadamente contraditória. Sobreposição de instâncias administrativas e judiciárias. Procedimentos de controle e fiscalização caros, que deveriam ser baratos; ou baratos, quando deveriam ser caros. Quebra constante e imotivada de contratos privados. Falta de […]

Gastone Righi deixou o seu legado para a magistratura e a advocacia. Apresentou o primeiro projeto de lei para a interiorização da Justiça Federal no Brasil. O da cidade de Santos. Depois, conseguiu o próprio prédio onde até hoje está a Justiça Federal. Ele era líder do PTB na Câmara dos Deputados e o partido tinha o […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (14/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título "Quem deve protagonizar na democracia: sindicatos de juízes ou cortes supremas e parlamentos?" “Eu tinha alguma coisa a dizer, mas não sei mais o quê” — o slogan criativo da revolução de 68, na França, ganhou o […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título "Juízes de passeata". Durante os debates federalistas nos EUA, Alexander Hamilton anotou que, “depois da vitaliciedade no cargo, nada pode contribuir mais para a independência dos juízes que uma estipulação definitiva de seus proventos. (…) No curso […]