Fábio Rapp Porto

é especializando em Direito Contratual e em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito Civil (EPD), professor Universitário e advogado em São Paulo.

Extinção judicial de contrato deve ser último recurso

O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A revisão judicial dos contratos é um assunto de grande importância, isso porque leva aos nossos tribunais a possibilidade de se rever um contrato, relativando a sua força obrigatória. Destacamos que parte da doutrina, à qual nos filiamos, vem defendendo […]