é advogado, especialista em Direito Probatório pela Universidade de Salamanca e pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1.055.941 referente ao Tema 990 em sede de repercussão geral, fixou a tese da validade do compartilhamento de RIFs (relatórios de inteligência financeira) com os órgãos de persecução penal, independentemente de autorização judicial. Na ocasião, o STF reputou constitucional o compartilhamento dos RIFs produzidos pelo Conselho […]
"E tornou a perguntar, Em que momento morreu o bicho-da-seda depois de se ter fechado no casulo e posto a tranca à porta, como foi possível ter nascido a vida de uma da morte da outra, a vida da borboleta da morte da lagarta, e serem o mesmo diferentemente, ou não morreu o bicho-da-seda porque […]
