Fabio Roberto Tavares de Assis

Para que seja possível partir do marco zero, é preciso fazer a conceituação do objeto de estudo à luz do ordenamento tributário vigente. Adicionalmente, será necessário delimitar o espectro de análise para que afirmativas ou entendimentos não se tornem falácias à frente. O arcabouço legal tributário do país demanda uma série de análises em que […]

Há tempos que golpes e fraudes são efetuados no mercado mundial e, como não poderia ser diferente, no Brasil. O golpe que será objeto do estudo será o já conhecido e famigerado esquema Ponzi, ou mais conhecido como pirâmide financeira. Importante notar que nesses esquemas, invariavelmente, a rentabilidade prometida é sempre fixa, mesmo que que […]