Fabio Silva Alves

Por que o presidente não só pode, mas deve vetar o artigo 441, E, do PLP 68/24

Apesar da (ainda) surpresa de muitos, temos uma verdade [1]: no bojo das discussões do PLP 68/24 (projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre consumo — Emenda Constitucional nº 132/23 [2]), o Congresso enfim o aprovou [3] e enviou à sanção presidencial [4]. Assim, aguardemos a posição final do Poder Executivo nacional, […]

Enfim, uma reforma de volta para o futuro

Noite fechada na Central do Brasil. Por mais improvável que fosse, exatamente como previra anos antes o tax professor (“in english!”, como sempre lembrava) Ernesto “Wolf Towers” Braum, raios abundantes cortavam os céus cariocas naquele fim de novembro de 2023. Embora não torrencial, a chuva batia forte no para-brisas do Gurgel Carajás 88 verde metálico, […]

Fabio Silva Alves: Reflexões no divino divã tributário

Apesar da recente virada de ano, caminhava agasalhado pelas ruas atipicamente vazias de Copacabana. Era um fim de tarde frio e chuvoso, bem diferente do estereótipo do verão carioca. Na presunçosa cabeça, até mesmo o Divino se curvara e resolvera acompanhá-lo na sua mais importante promessa de Ano Novo. Afinal, nada mais "natural" que na […]

Fabio Silva Alves: Quixotismos, ajustes de fases únicas e guerreiros

Quixote da Silva acordou de mãos dadas à Esperança. Sentimento efêmero e maldito, único preservado naquela famosa caixa grega, após a curiosidade de Pandora ter liberado sem filtro todas as demais desgraças pela Humanidade. Aliás, milênios depois, hoje não há dúvidas de que dentre elas estavam a complexidade excessiva do sistema tributário brasileiro, assim como […]

Fabio Silva Alves: Racionalidade na tributação de combustíveis

Falta só um minuto para o velho alarme de Martin Luís Rei Júnior despertá-lo. O sono era pesado, embora os sonhos fossem cada vez mais leves. Dono de uma pequena rede de postos de combustíveis do litoral sul fluminense há mais de três décadas, o movimento das quatro unidades das quais era responsável disparara nos […]

Fabio Silva Alves: LC 192 e a união das divisas tributárias

Próximo à meia idade, sete anos atrás fazia sentido a Alindomar Ataliba juntar as economias, pegar o (pouco) conhecimento acumulado em anos de trabalho na área tributária e preparar as malas para o segundo tempo da vida em locais diferentes dos seus purgatórios favoritos, chamados Rio de Janeiro e Código Tributário Nacional. Afinal, havia sido décadas […]

Fabio Silva Alves: Um estudo tributário em verde e amarelo

Orlock Xoumes da Silva é amigo de longa data da minha família. De origem inglesa, escolheu o Brasil para viver, aqui estando há mais de 30 anos, desde a promulgação da Constituição da República de 1988. Filho de pai brasileiro que havia feito o caminho inverso décadas antes — fugindo da ditadura militar —, crescera […]

Fabio Silva Alves: Quem vai contribuir para abastecer o Amanhã?

Estava concentrado na estrada e nos meus pensamentos. De repente, ao avistar no horizonte a bela vogal amarela de contornos azuis, percebi que o marcador de combustíveis indicava perigosa proximidade do fim. E isso, ao mesmo tempo para todas as fontes que meu híbrido veículo comportava. Situação peculiar, pois, naquele 2032, a autonomia muito se […]

Fabio Alves: Pelo avanço da simplificação e da racionalização

Ainda sob os efeitos da pandemia e de toda a reflexão que a quarentena (quem dera tivessem sido "apenas" 40 dias…) nos tem trazido, muito se tem discutido e debatido em diversos campos dos costumes e do conhecimento sobre como será o Brasil e o mundo no já famoso "novo normal". Saúde, cultura, educação, turismo… […]

Silva Alves: Entre “oportunismos” e “oportunidades”

Vivenciar a crise mais profunda de, talvez, ao menos duas gerações é experiência dolorosa, mas, igualmente, gratificante. Dolorosa pelas evidentes dificuldades socioeconômicas que o Brasil e o mundo enfrentam e enfrentarão ainda por tempo incerto (porém, cuja certeza é apenas a de que, encerrado seu transcurso, trará nova normalidade, seja lá o que isso venha a […]