Fábio Silveira

Cadeia de custódia do raciocínio e risco da alucinação algorítmica

Quando a Lei nº 13.964/19 inseriu no Código de Processo Penal os artigos 158-A a 158-F, o legislador positivou aquilo que a boa técnica já reconhecia como pressuposto de qualquer prova confiável. O artigo 158-A é expresso ao definir o instituto: “Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e […]

Linguagem, investigação e narrativa: quando a hipótese soa como fato

Apurações criminais contemporâneas raramente se limitam à simples coleta e organização de fatos. Elas também envolvem a estruturação discursiva desses elementos, isto é, a forma pela qual dados fragmentários são reunidos em um relato que busca explicar determinado fenômeno sob análise. Spacca Esse componente narrativo do procedimento apuratório não é novidade. Desde o desenvolvimento das […]