Felipe Bernardes

é juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e autor das obras: “Manual de Processo do Trabalho” (5ª ed) e “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal”, ambas publicadas pela Editora Jus Podivm.

Trabalhista

Tema 1.232 do STF: muda tudo e não muda nada

Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão de geral, atinente ao Tema 1.232: 1- O cumprimento da sentença trabalhista não poderá ser promovido em face de empresa que não tiver participado da fase de conhecimento do processo, devendo o reclamante indicar na petição inicial as pessoas jurídicas corresponsáveis […]

Trabalhista

Caminhamos para a CLT facultativa e para o fim da Justiça do Trabalho?

Faz algum tempo que se percebe um maior interesse do Supremo Tribunal Federal sobre as questões trabalhistas em nosso país. Muito embora exista uma Justiça Especializada para julgar os conflitos oriundos do trabalho, com a existência de uma Corte Superior Especializada, inclusive, o STF insiste em adentrar em questões muito particulares da Justiça do Trabalho, […]

Trabalhista

Litigiosidade trabalhista: a solução é punir advogados e trabalhadores?

1) Introdução: o debate instaurado no CNJ Em recente discurso no 21º Conamat (Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho), ocorrido entre 1º e 4 de maio de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, prestou informações sobre a primeira reunião de grupo criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para […]

Consultor Jurídico

Opinião: Garrincha, o zagueiro e o gandula

Poderíamos começar este artigo, como acolá, dizendo que “o título escolhido é provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade ao leitor”. Não seria verdade. Há, aqui, um desagravo. Alcunhas não são elegantes e não têm nada de “científico”. O próprio Garrincha não merecia estar associado a uma crítica tão tola. Garrincha é expressão da […]