Felipe Cassimiro Melo de Oliveira

É comum na advocacia criminal você defensor (a) deparar-se com investigações ou ações penais, das quais, no polo passivo, se encontra o cônjuge daquela pessoa supostamente responsável de algum modo pela prática de um crime antecedente à lavagem de dinheiro, justamente lhe sendo atribuída esta segunda infração penal. Comum, também, que nessa situação processual, como principal tese […]

O presente artigo tem por escopo refletir sobre a (in)viabilidade do sursis penal diante de uma condenação criminal por pena não superior a dois anos, com fixação de regime inicial aberto. À título ilustrativo, indaga-se se seria melhor ao sentenciado cumprir uma pena de cinco meses ou um ano, em regime aberto, ou de tê-la suspensa (com o […]

Com a espetacularização das investigações conduzidas pelos órgãos nacionais de persecução penal, ilegalidades vêm sendo praticadas a granel dos direitos e das garantias individuais dos investigados, e isso inclui a ilícita adoção da condução coercitiva para interrogatório travestida de prisão temporária. Em sua coluna na ConJur, o professor e advogado Pierpaolo Cruz Bottini já fez […]