Felipe Mendonça Terra

é mestrando em Direito Público pela Uerj e advogado no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados – BFBM.

Felipe Terra: Por que não democracia para valer nas campanhas?

Em um ano com um cenário político especialmente conturbado, foi promulgada recentemente a Lei 13.165/2015, a mais nova "minirreforma eleitoral". O novo diploma normativo vem se somar às leis 11.300/2006, 12.034/2009 e 12.891/2013 para confirmar uma praxe de alteração da legislação eleitoral nos anos que antecedem os pleitos, sempre ao sabor das vontades e ansiedades […]