Felipe Morais Barbosa

é graduado em Direito UFJF (pela Universidade de Juiz de Fora), pós-graduado em Direito pela Emerj (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro). Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa), pós-graduando em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Juiz de Direito no TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Autor do livro “Atitude suspeita — a seletividade na atuação da Polícia Militar e Poder Judiciário no combate ao narcotráfico".

Crack: tinha uma pedra, mas não um caminho

Poucas substâncias causam tanto pânico quanto o crack. Em especial no Brasil, por ser um dos países em que mais se utiliza a referido entorpecente [1]. ABC Color/Reprodução Crack nos remete a imagem de moribundos perambulando pelos grandes centros urbanos à semelhança de zumbis. Cadáveres reanimados que vivem e agem de forma instintiva. Mortos-vivos privados de […]

Cabeça de Porco: da escravização às drogas

A escravidão sempre existiu. A história comprova que, por diversos motivos, sociedades escravizavam os seus semelhantes e os demais povos. A etimologia demonstra que o termo original em latim é slavus, que remete aos eslavos, povos indo-europeus que habitam principalmente a Europa central e oriental, tais como poloneses, russos, sérvios, eslováquios. Grandes monumentos foram construídos […]

Tinha medo, o tal João de Santo Cristo

 O João deste artigo existe. Apesar de “Santo Cristo” ter sido uma adaptação. Nosso João é, na verdade, “João Gabriel”. O nome Gabriel tem origem hebraica e é composto por duas palavras: “gever”, que significa “homem” ou “herói”, e “El”, que significa “Deus”. Portanto, o significado do nome Gabriel é “homem de Deus”. A etimologia […]

Vai-Vai passar nessa avenida um samba ‘impopular’

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu nota repudiando o desfile da escola de samba Vai-Vai, durante a segunda noite do Carnaval paulistano. Afirma a nota que a escola demonizou a polícia ao representar agentes com chifres e outros elementos no sambódromo do Anhembi, zona norte da capital. “É […]

Imaginando um dia “D” na cruzada contra os entorpecentes

O julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário nº 635.659, referente à constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (posse de droga para uso próprio), acendeu o debate sobre a política de drogas no Brasil. ConJurA tendência é que se estabeleça uma "quantidade-limite" para caracterizar a posse de droga como posse para "uso pessoal". Objetiva-se atenuar […]

A estigmatização do “fumo negro”: do chicote ao blindado

O combate às drogas se refere, em grande medida, ao combate à maconha. Dados do Relatório Mundial [1], publicado pelo Escritório da ONU sobre Drogas, aponta que a cannabis, ou maconha, cujas flores são usadas com efeitos psicoativos, continua sendo a substância entorpecente proscrita mais utilizada em todo o mundo, com cerca de 200 milhões de […]

Política proibicionista e do confronto armado: o vício no fracasso

Debater a política de drogas no Brasil é essencial para a conformação de um Estado democrático de Direito e para a otimização da política de segurança pública. Qualquer medida de proteção social que, somente, tangencie essa discussão, estará fadada ao insucesso. O Brasil é reconhecido como o país que ostenta a pior política de drogas […]