Felipe Pessoa Fontana

é advogado criminalista na Nasralla Advocacia, especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em convênio com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2021), especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (2018) e membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Fontana: Notas sobre o favorecimento na autocolocação em perigo

O que se entende por autocolocação em perigo nada mais é do que a inserção do ofendido, de forma consciente e voluntária, em um contexto temerário que acaba por lesionar bens jurídicos que lhe são próprios. No entanto, ao contrário do que ocorre no consentimento no âmbito penal, a vítima nesse caso não deseja e […]