Felipe Zalaf

Sem adentrarmos na tecnicidade do sujeito passivo do imposto ou de sua regra matriz de incidência, quem for proprietário de um imóvel ou de um veículo terá de pagar IPTU e IPVA, respectivamente, todo ano enquanto proprietário. O cerne deste texto está no fato de que, independentemente do tempo em que você é proprietário do […]

Nossa Carta Magna completou recentes 33 anos e nela está disciplinado o atual sistema tributário nacional. O mundo mudou muito em 33 anos e de lá para cá muito se falou em reformas tributárias, mas ocorreram somente remendos. Estamos presenciando recentes propostas de mudanças, mas estão estagnadas ou pela falta de maiores debates com a […]

Pois bem. Primeiramente digamos que o gestor tem um valor de crédito conquistado com a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), após conclusão do julgamento no […]

Em março de 2017, o Plenário do STF julgou o RE 574.706, excluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De fato, foi um momento histórico, por vários motivos. A uma porque, após vários […]

2020 está sendo "o ano da provação". Há cerca de oito meses escrevemos sobre um dilema parecido, ou seja, como o país, enquanto Estado democrático de Direito, poderia equilibrar o tripé arrecadação, saúde pública e economia. Logicamente o cenário era outro em relação aos dias de hoje. Tínhamos pouco conhecimento sobre a Covid-19, suas formas de contaminação, tratamento, eventuais […]