Fernanda Nunes Barbosa

é doutora e mestre em Direito Privado. Diretora do Instituto Brasilcon. Professora da graduação, mestrado e doutorado da PUC-RS. Advogada.

Publicidades de alimentos e medicamentos sob o olhar do STF

Controvérsia em pauta no STF Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por convocação do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal realizará, no próximo dia 26 de agosto, uma audiência pública [1] de alta relevância para a Regulação Sanitária de Alimentos e Medicamentos e o Direito do Consumidor, sobre tema intimamente relacionado à proteção da saúde pública. […]

Publicidade de alimentos ultraprocessados e defesa do consumidor

Conforme prognóstico do Atlas Mundial da Obesidade, metade dos habitantes do planeta estará acima do peso em 2035; entre os brasileiros, 41% estarão obesos[1]. Segundo o Ministério da Saúde brasileiro e a Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda, o consumo de alimentos ultraprocessados[2], ao lado do consumo nocivo do álcool e do uso do tabaco, […]

Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?

A ONG Artigo 19 publicou recentemente o Relatório Global de Expressão 2020, reunindo informações de vários países, entre eles o Brasil, sobre o grau de liberdade que vigora nas respectivas sociedades. Foram 25 indicadores utilizados na análise de 161 países, criando uma pontuação global sobre a liberdade de expressão para cada país, que vai de zero a […]