Fernando B. Pinheiro

Há alguns dias escrevi que nós, brasileiros, fomos objeto de um 171(1) (como se diz no jargão jurídico) praticado pelos nossos “representantes” [sic], e deles nos tornamos escravos. É preciso fazer alguma coisa para acabar com essa ditadura fiscal que estamos sofrendo. Antigamente, o contribuinte não enfrentava o fisco com fundado receio de sofrer a […]

O governo deverá lançar na próxima semana o imposto pré-pago, nos mesmos moldes do telefone pré-pago, para facilitar a vida do contribuinte. Toda pessoa física ou jurídica poderá adquirir em bancos, lotéricas, bancas de jornal ou bares o seu cartão de impostos pré-pago. O cartão de impostos pré-pago funcionará da seguinte forma: a cada compra […]

Antigamente, muito antigamente, o título deste artigo constava da Constituição brasileira (1). Éramos felizes a não sabíamos. A tal “Constituição Cidadã” [sic] tirou-nos o país que tínhamos e nos transformou em escravos dos nossos “representantes”! [sic] O poder ainda emana do povo, todavia, esse poder é exercido pelos seus “representantes” [sic] conforme consta da atual […]

Por incrível que possa parecer, o Brasil já teve um sistema tributário sofisticado e simples. Hoje, o que resta, é uma colcha de retalhos mau feita. Conseguiram destruir o sistema e criar uma parafernália impossível para o comum do povo entender. E os políticos sabem que a nossa memória é curta, talvez até demais. Há […]

A arbitragem passou a ganhar maior destaque em razão dos aspectos negativos do Judiciário, ou seja, a demora em se obter uma decisão final, o alto custo de uma demanda judicial em razão dessa demora, e o grau de especialização requerido em determinadas disputas. E esses motivos não se aplicam somente ao Judiciário no Brasil. […]

Outro assunto da moda, tirando os escândalos diuturnos do nosso governo federal, é essa tal de Parceria Público Privada — PPP. Sendo o Estado um péssimo empreendedor, a idéia é brilhante, quiçá genial. Na falta de investidores privados para grandes obras, o Estado brasileiro, depois de 1964, tornou-se um grande investidor. Alguém um dia disse-me […]