Fernando Calixto Nunes

Calixto Nunes: Cláusula pro solvendo nos contratos de factorings

No contrato de factoring ou também chamado de Cessão de Direitos Creditórios feitos com uma empresa de fomento mercantil, o chamado faturizador (que é a empresa de fomento ou factoring) adquire títulos (normalmente duplicatas mercantis) mediante pagamento de quantia inferior (com desconto) mediante a cessão desses créditos. O faturizador passa então a ser o detentor/proprietário […]

Fernando Calixto: Responsabilidade médica pelos danos ao paciente

É evidente que a relação entre médico e paciente é regida por várias obrigações. Ao paciente, cabe a obrigação de informar ao médico todos os sintomas possíveis para que este possa diagnosticar o problema de saúde com precisão ou analisar qual o melhor método médico aplicável ao tratamento ou cirurgia. De igual sorte, em casos […]