Fernando Lottenberg

Chegando ao final de 2024, é inevitável constar de que este foi um ano marcante e bastante preocupante no que diz respeito à explosão do antissemitismo. Desde o início do conflito envolvendo Israel e o grupo terrorista Hamas, em outubro de 2023, vivenciamos um crescimento desenfreado e perigoso da concretização, em atos, de manifestações do […]

Entre tantos atores envolvidos diretamente no enfrentamento ao preconceito em geral, e ao antissemitismo em particular, que vem crescendo de maneira exponencial em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, sem dúvida o Poder Judiciário pode se colocar como um dos protagonistas. É dele que se espera a efetivação das normas de proteção contra esse […]

Em um mundo cada vez mais interligado, a luta contra o antissemitismo não pode ser abordada isoladamente. O ataque do Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023, marcou um ponto de viragem, causando um aumento alarmante de atos antissemitas em todo o mundo. Mas esses atos de violência não ocorrem apenas no Oriente […]

Desde o dia 7 de outubro de 2023, o antissemitismo vem crescendo de forma alarmante em várias regiões do mundo. De acordo com os números levantados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), só no mês de outubro de 2023 houve um aumento de praticamente 1.000% nos casos de antissemitismo em nosso país, em comparação com […]

As redes sociais (provedores de aplicação de internet) são usualmente fornecidas por entidades privadas, inseridas na grande rede mundial de computadores. Verdadeiros territórios digitais, são povoados por seus usuários, que aceitam as regras, expressas ou tácitas, formais ou informais, para utilização das respectivas funcionalidades e necessitam conviver dentro dos ditames legais, tanto quanto às normas […]

*Clique aqui para ler a primeira parte deste artigo. Antes do Marco Civil da Internet, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça era clara nesse sentido: “A velocidade com que as informações circulam no meio virtual torna indispensável que medidas tendentes a coibir a divulgação de conteúdos depreciativos e aviltantes sejam adotadas célere e enfaticamente, […]