A legislação nacional sempre ofereceu uma série de leis curiosas e dispositivos legais chocantes. Talvez em decorrência daquela célebre idéia, advinda da era Montesquiana, que atrela o preenchimento das casas legislativas à figura do cidadão oriundo das mais diversas camadas sociais. Hoje, ante as notícias vinculadas amplamente na mídia, verificamos que algumas pessoas, senão muitas, […]
