Fernando Macia Munhoz

é advogado, especialista em Direito Empresarial do Trabalho (FGV), responsável pela área Contenciosa e Consultiva trabalhista no escritório Lodovico Advogados.

Fernando Munhoz: Gratuidade como regra distorce Justiça trabalhista

Este artigo propõe reflexão acerca dos efeitos da justiça gratuita sob o prisma da informalidade e celeridade inerentes ao procedimento trabalhista, bem como apontar como o instituto tem desvirtuado a atuação de juristas, empresas e trabalhadores. Sob a égide do Direito de Petição bem como da Garantia de acesso ao Judiciário, consagrados pela Constituição da […]