Fernando Neisser

é mestre e doutor em Direito Penal pela USP, membro fundador da Abradep e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Iasp.

Um, dois, três, ‘pim’: a palavra que o MP não pode falar

Anos atrás, nas tardes de domingo, Silvio Santos circulava em seu auditório selecionando participantes para o "jogo do pim". A pessoa devia contar até um determinado número, trocando o algarismo quatro e seus múltiplos pela palavra "pim". Explorando alguns vieses da nossa arquitetura cerebral, especialmente a afoiteza daquilo que Daniel Kahneman chama de Sistema 1 [1], […]

Neisser e Bernardelli: Adiamento da LGPD e das campanhas eleitorais

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos aos mais diversos agentes. Aprovada em agosto de 2018, originalmente a sua entrada em vigor estava prevista para fevereiro de 2020. A Medida Provisória nº 869/18, contudo, adiou a […]

Fernando Neisser: Disparos pró-Bolsonaro ainda podem parar no TSE

Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em massa, em prol da campanha de Bolsonaro, de uma empresa espanhola. Diante disso, surge uma série de perguntas. Tento aqui trazer alguns esclarecimentos, com as informações até o momento disponíveis. 1. Se comprovados os […]

Neisser: Julgamento eleitoral não vai acabar com a “lava jato”

Dentre as propostas apresentadas pelo ministro Sergio Moro no pacote "anticrime", constam alterações do Código de Processo Penal e do Código Eleitoral, com o intuito de redefinir competências da Justiça Eleitoral. Pretende-se, com isso, que quando houver dois ou mais crimes conexos — sendo apenas um deles eleitoral —, haja uma cisão do processo. A […]