Fernando Rizzolo

é advogado Criminalista, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. É também conselheiro do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunha do Estado de São Paulo.

Internacional

Soberania pode ser reduzida para ajudar a sociedade

O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas, era o poder supremo do Estado na ordem política e administrativa. Posteriormente, passaram a denominá-lo poder de imperium, com amplitude internacional. Historicamente, é bastante variável a formulação do conceito de soberania, no tempo e no espaço. No Estado grego antigo, como se nota na […]