Flávia Bortoluzzo

é sócia da LBZ Advocacia, especialista em Direito Tributário pelo Ibet e em projetos de estruturação tributária envolvendo análise, revisão e ressarcimento de créditos tributários federais, especialmente PIS e Cofins, MBA pela Fipecafi e associada ao Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (Ibatt).

Financeiro

Bortoluzzo e Raposo: Receita e decisão do STJ sobre Selic

A Instrução Normativa IN RFB nº 2.021/2022, publicada em de 20 de dezembro de 2022, consolida normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dentre outros dispositivos. A Receita […]

Tributário

Bortoluzzo e Souza: Transação tributária já é um sucesso

Criando um ambiente juridicamente favorável para a substituição dos antigos programas de parcelamentos especiais, a Lei nº 13.988/2020, que trata dos requisitos e das condições para a transação tributária na esfera federal, vigente desde 14/4/2020, possibilita, dessa forma, a reestruturação da dívida tributária em benefício do contribuinte, do Fisco e de toda sociedade. É importante […]

Tributário

Bortoluzzo e Souza: Parcelamento e transação tributária

"Tantos e tão diversos problemas tive que resolver. Eram deficiências do meu país. Já que eu estava lá, o melhor era procurar as soluções em vez de perguntar o porquê de estar lá" (Ramos, Saulo. Código da Vida / Saulo Ramos. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007). Um desses diversos problemas citados pelo saudoso […]