Flávia Fragale Martins Pepino

Visual law é o uso de imagens e outros recursos visuais para melhor transmitir mensagens na área do direito. Apesar do seu enorme potencial de aumentar o acesso à Justiça, o instrumento vem sendo utilizado no meio jurídico de forma equivocada e que foge à sua ideia original. Neste texto, trataremos brevemente do que é […]

Nas últimas semanas, muito se tem debatido acerca das medidas tomadas no Brasil para proteção ao emprego e à renda em meio à pandemia de Covid-19, mais notadamente as disciplinadas pelas Medidas Provisórias 927, 936, 944 e 946, todas de 2020. É interessante verificar, ao se olhar para os ordenamentos jurídicos estrangeiros, que a maioria […]