é sócia do escritório Ernesto Borges Advogados, especializada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e pós-graduada em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público.
Todos os anos entre os meses de março e abril — e no ano de 2023, maio — o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal, ou como é popularmente conhecida, ao leão. Mas afinal, por que o animal virou sinônimo do tributo, e mais ainda, do […]
No dia último dia 26 de abril, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.825/2019, que visa regulamentar as operações envolvendo criptomoedas no Brasil. De autoria do senador Flávio Arns e de relatoria do também senador Irajá Abreu, o PL, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e sanção presidencial, representa o […]
O ano de 2022 se inicia e com ele a contagem regressiva para a comemoração do 200° aniversário da independência do país, proclamada em 1822 por dom Pedro I. A data, que contará com restauros de monumentos nacionais diversos e a reabertura do Museu do Ipiranga, na cidade de São Paulo, reacende uma importante discussão […]
