Flávio Crocce Caetano

é Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e presidente Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Flávio Caetano: Ministério da Justiça busca fortalecer Defensoria

Nesse 19 de maio em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei 10.448, de 9 de maio de 2002) é de extrema relevância refletirmos sobre os desafios colocados à instituição, principalmente no que diz respeito à necessidade de sua interiorização no território brasileiro e fortalecimento, no âmbito e representatividade nacional, das políticas […]

Marco legal para a mediação vai combater a lentidão do Judiciário

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (27/9)] O Brasil vive momento especial, marcado por encruzilhadas decisórias que definirão os rumos e o tipo de país que queremos. Somos impelidos a decidir se avançaremos na direção de uma nação desenvolvida ou se deixaremos que boas oportunidades de transformação sejam desperdiçadas. Tal definição […]