Flávio da Costa Higa

Há nisto alguma exageração; mas é bom ser enfático, uma ou outra vez, para compensar este escrúpulo de exatidão que me aflige[1]. Machado de Assis O TRT da 24ª Região possui uma das ferramentas mais vanguardistas de uniformização de jurisprudência. Haurida a partir do artigo 926, § 1º do CPC, a "Arguição de Divergência", prevista no […]

A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pôde […]

"— Presa por quê? — Por excesso de liberdade" (Clarice Lispector) O ser humano é naturalmente livre. Não sem razão que a liberdade se revela como um dos maiores atributos da humanidade, pois sua falta implica ausência de direitos. Daí que "we must not be afraid to be free" [1]. ConJurLiberdade que se manifesta, entre […]