Flávio da Costa Higa

De acordo com Carl Sagan, uma das lições mais tristes da história é a de que a persistência no erro nos leva a rejeitar evidências contrárias a ele. Prisioneiros do engano, tornamo-nos refratários à mudança [1]. A cronologia dos direitos sociais mostra que sua implementação sempre teve no discurso catastrofista um grande obstáculo, como se […]

Está em vigor a Resolução CNJ nº 525/2023, "sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau". Expus, em duas oportunidades, objeções ao teor do ato, assunto ao qual não retornarei. Conforme ministério de santo Agostinho, "vestra vero apud competens iudicium […] causa finita est"[1]. A democracia pressupõe deferência aos poderes […]

Continuação da parte 1 Para todo problema complexo há sempre uma solução simples, plausível e equivocada [1]. Henry Louis Mencken O CNJ iniciou o julgamento do Ato Normativo n. 0005605-48.2023.2.00.0000, que obrigará a abertura de promoções de magistrados com listas mistas e exclusivas de mulheres, "até o atingimento de paridade de gênero". Depois de cada sustentação […]

Lasciate ogni speranza voi ch'entrate[1] Dante Alighieri Dante e Virgílio chegam ao pórtico do inferno, avistam a seguinte epígrafe: "Deixai toda esperança vós que entrais". A metáfora apresenta o pior lugar já concebido pela humanidade como aquele em que não se pode esperar nada, pois separar alguém até mesmo da sua esperança – do latim, […]

"Entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o mais venenoso, o que é mais necessário extirpar. Essa espécie de guilhotina se enraíza no chão e, em pouco tempo, germina como um enxerto em todos os pontos do solo."[2] Victor Hugo Neste 6 de junho — que ironicamente coincide […]

Não expulse a razão em favor da desigualdade, mas deixe que a razão lhe sirva para fazer com que a verdade apareça onde parece estar escondida e esconda o falso que parece verdadeiro[1]. William Shakespeare Tenho uma sobrinha [2] apaixonante que, além da graciosidade, possui um intelecto prodigioso a ponto de provar que a natureza […]

Há nisto alguma exageração; mas é bom ser enfático, uma ou outra vez, para compensar este escrúpulo de exatidão que me aflige[1]. Machado de Assis O TRT da 24ª Região possui uma das ferramentas mais vanguardistas de uniformização de jurisprudência. Haurida a partir do artigo 926, § 1º do CPC, a "Arguição de Divergência", prevista no […]

A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pôde […]

"— Presa por quê? — Por excesso de liberdade" (Clarice Lispector) O ser humano é naturalmente livre. Não sem razão que a liberdade se revela como um dos maiores atributos da humanidade, pois sua falta implica ausência de direitos. Daí que "we must not be afraid to be free" [1]. ConJurLiberdade que se manifesta, entre […]

Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo de uma jovem influencer — suposta vítima de estupro — moralmente linchada pelo advogado do réu que, sob a premissa sub-reptícia de superioridade moral, teceu as mais abjetas considerações sobre a sua índole. Não houvesse áudio […]