Floriano de Azevedo Marques Neto

São Paulo não tem trânsito eficiente. Muito menos amigável. Também não tem transporte suficiente para atender adequadamente a demanda, especialmente nas periferias, aquela que mais precisa de transporte público. Spacca O viário, bem público, é disputado por todos os modais. Historicamente, foi dada preferência ao automóvel, ineficiente para a boa mobilidade urbana. Vivemos enredados entre […]

No último 28 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos sepultou a doutrina Chevron. Desde 1984, a doutrina originada do julgado Chevron USA Inc v.  Natural Resources Defense Council impôs um dever de contenção do Judiciário ao apreciar decisões dos órgãos administrativos, quando tomadas dentro da margem conferida pelo legislador. Mais do que uma […]

No ano passado a democracia e a tolerância estiveram muito próximas de serem vencidas pela violência e o obscurantismo. No 8 de janeiro passado, vândalos invadiram as sedes dos três Poderes e depredaram bens públicos e patrimônio tombado. Estavam eles, celerados patriotas, convencidos de que suas ações se justificavam pelas causas em que acreditavam (impedir […]

Durante meus quatro anos como diretor da Faculdade de Direito da USP  (Universidade de São Paulo) tivemos que enfrentar várias tentativas de coatar a liberdade de opinião e cátedra no Largo de São Francisco. Forças policiais quiseram proibir um cartaz pela democracia. Houve tentativa de calar um professor crítico a autoridades do Judiciário. Alguns quiseram proibir […]

O Brasil tem história relativamente recente. Aqui instituições com cem ou duzentos anos são raras. A faculdade de Direito do Largo São Francisco está perto do seu bicentenário. Seu Centro Acadêmico, o nosso XI, tem pouco mais de um século. Neste tempo há feitos e conquistas que, com razão, são lembrados e reverenciados. Mas há […]