Francisco Cavalcante

é gestor executivo no Legal Grounds Institute, graduando em Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), pesquisador do Observatório do Direito à Educação na Universidade de São Paulo (USP), membro-pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano, discente colaborador do Núcleo de Pesquisa em Memória Institucional e Direito à Informação e autor de livros e artigos nacionais e internacionais.

Fake news, news e contra-fake: perspectivas do estado da regulação

O Legal Grounds Institute e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) organizaram o seminário "Democracia e Plataformas Digitais", que teve um painel dedicado a tratar sobre "fake news, news e contra-fake" com a participação da jornalista Patrícia Campos Mello, da assessora especial do Ministério da Justiça, Estela Aranha, do jornalista e escritor Pedro Doria […]

Impressões sobre a Política Nacional de Educação Digital no Brasil

Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Seu objetivo é aprimorar não só o acesso da população brasileira aos recursos e ferramentas digitais como também as boas práticas no ambiente digital. A nova lei também trouxe alterações para […]

Proteção de dados pessoais nos projetos de extensão universitária

Introdução Podem as extensões universitárias tratarem dados pessoais de alunos, professores, coordenadores e público externo sem seguirem os princípios e as diretrizes normativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)? Partindo deste questionamento e no momento em que a proteção de dados pessoais se consolida como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, […]

Eleições digitais é tema de série de eventos do Legal Grounds

Em meio ao contexto das eleições e entendendo que as redes sociais, assim como outros instrumentos digitais de comunicação e acesso à informação, se mostraram importantes mecanismos para o processo político, o Legal Grounds Institute está promovendo, em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil e o Fórum de Democracia Europa-Brasil, […]

O futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão

As discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 não vêm de hoje. Recentemente ganharam destaque em razão, sobretudo, do aumento exponencial de sua aplicação pelo Poder Executivo Federal e da consequente propositura de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. […]