é auditor fiscal do Trabalho no RN, instrutor do Ministério do Trabalho e Emprego e professor universitário. Graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Administração Geral. Autor do livro Empregado Doméstico publicado pela editora LTr.
Nas últimas décadas, tornou-se corriqueiro se falar em reformas. A mídia, os partidos políticos e os governantes estão frequentemente falando sobre elas. É reforma da previdência, tributária, eleitoral, administrativa, trabalhista e por aí vai. Na acepção literal da palavra, reformar significa promover alterações em alguma coisa para melhorá-la. Quando alguém reforma a casa ou apartamento, […]
Os trabalhadores marítimos mereceram desde a fundação da Organização Internacional do Trabalho atenção especial, a ponto de terem sido contemplados com uma das primeiras convenções formuladas por esse organismo (Convenção 7), em 1920, ao estabelecer a idade mínima para o trabalho no mar. Com o decorrer dos anos, outras convenções passaram a disciplinar vários direitos […]
Anteriormente à vigência da Lei de Modernização dos Portos, quem movimentava carga no cais público eram as Companhias Docas (Cias. Docas) nas atividades de capatazia (em terra) e os estivadores (a bordo). A movimentação de carga feita pela capatazia1 era executada de forma híbrida. Uma parte era realizada com a mão-de-obra das Companhias Docas com […]
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (art.193 da Constituição Federal). A Revolução Industrial trouxe grandes transformações nos modos de produção. Uma máquina, bem rudimentar, substituiu a força de trabalho de muitas pessoas. Mais que isso, trouxe novas formas de organização do trabalho […]
