Francisco Gomes Júnior

No mês de novembro ocorrerão as eleições para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Como advogado e eleitor, gostaria de contribuir com o debate, trazendo alguns aspectos que merecem reflexão. Vislumbra-se até o momento um pleito repetido e enfadonho como sempre, exceto para quem é candidato ou compõe alguma das chapas concorrentes. A advocacia paulista não está […]

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes. No recente caso do menino Henry, a versão de inocência da mãe e do padrasto ruiu após o aparecimento de conversas no WhatsApp entre a mãe e a babá da criança. A prova digital foi fundamental para a […]

Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital. Hoje, conversamos por aplicativos, enviamos vídeos e áudios, construímos perfis para redes sociais, fazemos pagamentos e utilizamos a internet para operações bancárias, investimentos e até para aquisição de criptomoedas. Os serviços são cada vez mais prestados por plataformas virtuais. Diante desse cenário irreversível de […]

Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, em que as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes possível na história da humanidade. No campo jurídico as funcionalidades se multiplicam, propiciando ganhos de produtividade, celeridade, transparência e personalização. Departamentos jurídicos […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil ao estabelecer uma série de obrigações para o tratamento de dados pessoais no país (aqueles que permitem identificar uma pessoa natural). Para obedecer a LGPD, as empresas devem realizar uma série de alterações sistêmicas, jurídicas e […]