No início da construção acadêmica de um jurista, cheia de novidades e descobertas conceituais que irão fundamentar sua futura carreira no Direito, encontra-se uma asserção capaz de enraizar seu pensamento: “Iura novit curia” — o juiz(o) conhece o Direito. Trata-se de axioma fundamental, ensinado nos primeiros meses do curso de Direito. A explicação para esse brocardo é […]
