Frederico Dias

é auditor federal de Controle Externo. Foi secretário-geral da Presidência do TCU entre 2022 e 2024. Engenheiro e bacharel em Direito. Especialista em Regulação da Infraestrutura e Controle Governamental.

Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade

Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de valores e certo grau de relativismo. À rigidez da subsunção normativa, impõem-se exigências de flexibilidade, sensibilidade ao contexto e abertura à prática — exigências que conferem ao direito um […]