Frederico Franco Alvim

é servidor da Justiça Eleitoral e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

A integridade das eleições nacionais, entre o charco e as estrelas

Havidos como animais simbólicos [1], reagentes a tudo o que é abstrato, os indivíduos compreendem a realidade de modo muito particular, a partir de um sistema de decodificação de significados que processa, segundo a expressão de Steven Pinker, a engenharia reversa da psique [2]. Dentro desse quadro, é natural que as questões sociais estejam sujeitas a interpretações […]

Opinião: Afinal, o que é permitido e proibido na fase de pré-campanha?

Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45 dias. Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A na Lei 9.504/97, o qual relacionou os atos permitidos antes do estreito período de embate oficial, visando, com isso, possibilitar que os pré-candidatos pudessem promover […]

Opinião: O que podemos esperar da reforma política de 2017?

Novamente o Congresso Nacional está a todo vapor trabalhando na reforma política. Nem bem as alterações legislativas realizadas em 2015 foram aplicadas nas últimas eleições de 2016, já se está diante de um novo sistema. Discute-se o projeto de emenda constitucional 77-A que visa à adoção de um sistema predominantemente público de financiamento de campanhas, […]